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Apoiadores Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados)
Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:00
Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos
Fixada multa diária em caso de descumprimento.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:44
YouTube tem agora programa que analisa efeitos das taxas e tributos, a partir de 9/10, 9h30
WFaria Advogados inicia a transmissão via YouTube e mídias sociais o programa WFARIA TAX REVIEW.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 16:33
Plenário analisa MP que transfere imóveis do INSS para a União
Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 16:56
Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial
Apresentada pela Comissão Mista de Desburocratização, a proposta dispensa a assinatura de testemunhas, como previsto na lei atual.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:30
DECRETO Nº 9.446, DE 11 DE JULHO DE 2018
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, firmada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 17:08
Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV
A liminar foi concedida pelo relator na Reclamação (RCL) 26243, ajuizada pelo Estado de Rondônia.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:12
Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016
Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:24
Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF
Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 09:08
PL libera porte de armas no Brasil
Para Bolsonaro, os que pregam o desarmamento são aqueles que contam com seguranças armados e carros blindados
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00
TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista
Critério adotado pela emissora de divulgar as agendas apenas dos candidatos que detivessem 6 pontos percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Usucapião.
Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 14:00
TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio
Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:45
União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético
O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:15
Randolfe pede que o Brasil dê asilo a Snowden
Randolfe Rodrigues afirmou que o Ministério das Relações Exteriores não pode mais dizer que não ouviu o apelo de Snowden e, por isso, pediu que o Brasil lhe conceda asilo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:30
Segurança aprova mudança em carreira de agente penitenciário da Polícia Civil do DF
Pelo texto aprovado, cargo será transformado em agente policial de custódia
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:20
Chega de bandalheira, seja de que lado for
Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo
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Array Publicado em 2013-11-07T16:30:37+00:00
Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados
Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'
